O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, concedeu liminar em recurso impetrado pelo pelo ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo Castelliano, suspendendo a inelegibilidade de oito anos até que a Corte julgue o caso. Com isso, o ex-gestor mantém sua pré-candidatura a deputado estadual.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (16), o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL) por tentativa de interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na trama golpista.
Informação trazida pela Veja diz que a Polícia Federal teria reunido elementos de que o senador Veneziano Vital do Rêgo, que comanda o MDB da Paraíba, teria usado uma aeronave em sua campanha eleitoral sem declaração em sua prestação de contas.
Promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nessa sexta-feira (8), a Lei da Dosimetria teve a aplacação suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, até que a Corte analise ações que questionam a norma.
A subprocuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva, protocolou nesta terça-feira (13) recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou o trancamento da principal ação penal da Operação Calvário, que tem como principal alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, foi comunicada e já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal.
O ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), quando se preparava para viajar para Brasília, onde iria se entregar à Polícia Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, converteu a prisão em flagrante de Valdemar Costa Neto em preventiva na tarde desta sexta-feira.
O comunicador Nilvan Ferreira, os deputados Cabo Gilberto Silva e Walber Virgolino, e a vereadora da Capital, Eliza Virginia, serão investigados no inquérito que apura atos contra Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto em 8 de março.
