O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. O primeiro passo para combater as fake news e a desinformação foi dado, mas o projeto não tratou de algo que considerado essencial nesse combate: o "follow the money", ou "siga o dinheiro". Quem está financiando essa enxurrada de notícias falsas nas redes sociais?
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Luciano Cartaxo diz que foco é a pandemia, mas não pode fechar os olhos para as eleições
Querendo ou não, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, será o centro das atenções nas eleições deste ano. Primeiro, porque os pré-candidatos postos são todos oposição a ele, que vai tentar eleger o sucessor. Segundo, porque estamos vivenciando uma pandemia do novo coronavírus e decisões tomadas pelo prefeito tem gerado críticas diárias. Entre uma 'lapada' ou outra de pré-candidatos, Cartaxo alega não ter pressa, mas certamente está de olho, quando o assunto é a corrida eleitoral. "O foco, no momento, é o combate à Covid-19".
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PEC das Eleições chega à Câmara para apreciação
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.
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Senado aprova eleições em 15 e 29 de novembro
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
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AGORA: Senado vota projeto que altera as datas das Eleições 2020
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...
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Ministro Barroso diz que escolha de datas das eleições é política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
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PEC sugere eleições em 15 e 29 de novembro
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.
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Presidente do TSE é contra voto facultativo para as eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, neste momento, ainda não cabe discutir voto facultativo e que, alguns prazo móveis do calendário eleitoral, podem ser modificados, caso a data das eleições seja adiada para 15 de novembro (1º turno).
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Aguinaldo trabalha para votar Reforma Tributária
Relator da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro afirmou que aguarda o retorno das atividades presenciais para que o texto vá à votação. "Se a Reforma Tributária já era necessária antes da pandemia do novo coronavírus. Agora, passa a ser crucial", disse.
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Senado que votar na terça-feira PEC que muda data das eleições
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre está convocando uma grande sessão de debates para a próxima terça-feira, véspera de São João, sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais. O democrata acredita que ainda na terça, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 com o substitutivo do senador Weverton Rocha seja votada em 1º e 2º turnos pela Casa.