O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada, pode entrar na pauta do Senado, esta semana. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) ouve, nesta segunda-feira (26), às 10h, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A audiência pública remota tem como finalidade debater questões relacionadas ao Plano Nacional de Imunização, como o cumprimento dos prazos previstos para a vacinação no país.
O senador Renan Calheiros (MDB), virtual relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, já deu o recado: "Desde já me declaro parcial para tratar qualquer tema na CPI que envolva Alagoas".
O senador Randolfe Rodrigues (Rede), que deve ser confirmado vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, ao ser perguntado, disse que a CPI até corre o risco de terminar em pizza. "Mas, só se houver um tenebroso "toma lá, dá cá". E fazer "toma lá, dá cá" e cima de 383 mil mortos, acho que ninguém vai querer".
Senadores aprovaram o texto-base do PL 30/2021 que permite a jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI), tendo assim a carga tributária reduzida. O projeto é de autoria do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por decisão majoritária (10 x 1), referendou liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso no Mandado de Segurança (MS) 37760, para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia.
O Pleno do Supremo Tribunal Federal julga, neste momento, a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia pelo Senado.
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (13), proposta da senadora Daniella Ribeiro que prioriza gestantes e puérperas no Programa Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), autorizou a criação da já polêmica Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, mas com ressalvas. O objetivo inicial era o de investigar ações e eventuais omissões do Governo Federal, leia-se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no combate à pandemia do novo coronavírus.
Senadores analisam, na sessão deliberativa desta terça-feira (13), requerimento que solicita a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Há uma discordância, já que a CPI fala em investigar apenas a ação do Governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. Há uma frente de parlamentares que querem a extensão para estados e municípios.
