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Texto de reforma passa com risco à estabilidade

Texto de reforma passa com risco à estabilidade

Após seis mudanças no parecer e 13 horas de discussão, a Comissão Especial da Câmara Federal aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Administrativa. Caso seja aprovada, por exemplo, o servidor só receberá a estabilidade no emprego após três anos de estágio probatório.

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Estabilidade de servidor está às cegas em PEC

Estabilidade de servidor está às cegas em PEC

Relator da proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20), o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) avisou que a lei sobre estabilidade e demissão de servidores será impessoal. "Não será dado a nenhum chefe de plantão o direito de demitir por seu gosto, por sua vontade exclusiva".

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Câmara instala comissão da reforma administrativa

Câmara instala comissão da reforma administrativa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu o ato de criação da comissão especial que vai analisar a Reforma Administrativa (PEC 32/20), que altera a forma de ingresso no serviço público e põe fim a estabilidade. O colegiado terá 34 membros titulares e igual número de suplentes.

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CCJ dá aval à PEC que põe fim à estabilidade

CCJ dá aval à PEC que põe fim à estabilidade

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), por 39 a 26 votos, o parecer do deputado Darci de Mattos (PSD-SC) a favor da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Administrativa, enviada ao Congresso, pelo Governo Jair Bolsonaro, em 2020, mas só andou agora.

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Bruno instalará comissão de reforma este mês

Bruno instalará comissão de reforma este mês

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), informou, nesta quarta-feira (12), que a comissão responsável por elaborar o projeto de reforma administrativa da Prefeitura, será instalada este mês. "A máquina pública precisa acompanhar os novos tempos", disse.

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Não pergunte a João…

Não pergunte a João…

Não pergunte ao governador João Azevêdo (Cidadania) sobre reforma administrativa na gestão. Ele tem dito que mudança de secretariado pode acontecer em qualquer época do ano. "É um cargo de confiança", ressaltou João.