Após pressão popular, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. O tema estava tramitando em regime de urgência.
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Após pressão popular, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. O tema estava tramitando em regime de urgência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (15) que considera uma "insanidade" a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
Nos próximos dias, será colocado para votação um projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro.