O Plenário do Senado concluiu a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao Governo Federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
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Proposta que garante auxílio passa em 1º turno
O Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao Governo Federal pagar o Auxílio Emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento.