A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em três ações protocoladas pelo Cidadania, PSB e PSOL, suspender “integral e imediatamente” a execução das chamadas “emendas de relator” .
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em três ações protocoladas pelo Cidadania, PSB e PSOL, suspender “integral e imediatamente” a execução das chamadas “emendas de relator” .
A Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, a chamada "PEC da Vingança", deve ser votada nesta terça-feira (19). Mais de três mil promotores e procuradores do Ministério Público Federal e dos Estados assinaram uma nota de repúdio contra a proposta.