Atendendo a pedido do Ministério Público da Paraíba, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara Mista de Guarabira, deferiu tutela de urgência e determinou a imediata exoneração de Ramesses Henrique Roberto de Figueiredo, procurador do município de Duas Estradas.
O governador João Azevêdo (PSB) nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). A decisão do chefe do...
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador.
O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública, por improbidade administrativa, contra o prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo. O gestor é acusado de contratar, com dispensa de licitação, três empresas para serviços de transporte escolar na zona rural do município.
O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil para apurar o desabamento da estrutura da casa de shows Up Garden, localizada no bairro de Altiplano, em João Pessoa. O órgão deu início à fase de diligências.
O Ministério Público da Paraíbarecomendou à prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, que se abstenha de promover o show de Xand Avião, que custará R$ 400 mil aos cofres públicos municipais.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou Ação Civil Pública em que pede que a Justiça determine, em caráter liminar, demolição da parte do edifício ‘Setai Edition, que excede à altura máxima permitida pelo Plano Diretor do Município e pelo Decreto 9.718/, dentro de 60 dias.
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu a liminar que garantia o o “Habite-se” para a ocupação habitacional no prédio Way, da Construtora Cobran (Brascon), construído acima da altura permitida próximo a orla marítima, na avenida Epitácio Pessoa. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público da...
Quase sete anos após ser acusado de extorsão e receber propina, ser preso, afastado do cargo e renunciar ao mandato, o ex-prefeito de Bayeux Berg Lima foi absolvido pelo juiz da Primeira Vara de Bayeux, Bruno César Azevedo Isidro.
Após a veiculação da notícia sobre prédios que estriam sendo construídos na orla de João Pessoa, com altura acima do permitido, e que estão sob investigação, o Ministério Público da Paraíba reforçou o posicionamento pela demolição da área excedente.
