Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte já está em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba. De autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), o objetivo do PL 2.572/2021 é incentivar esses empreendedores.
Emenda apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) permitiu que profissionais do setor de turismo fossem incluídos e atendidos pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em política pública permanente.
