A Câmara de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 74/25 que regulamenta do programa ‘Zona Azul Digital JP’, que tem o objetivo de propiciar a democratização no uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento da cidade.
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (3) a Medida Provisória assinada pelo governador João Azevêdo (PSB) que institui o piso salarial da enfermagem na Paraíba, com os valores estabelecidos para enfermeiros, técnicos e auxiliares. A proposta tem efeito retroativo a 1º de janeiro.
A superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, Virgínia Veloso, desembarca em Brasília na próxima segunda-feira (9).
O presidente eleito Lula (PT) decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. O novo governo deve editar uma medida provisória para manter a desoneração, que acaba neste sábado (31).
A Câmara Federal aprovou o texto-base da Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família.
Medida Provisória publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (13), estabelece que o uso de máscaras deve ser facultativo em condomínios localizados nos municípios com cobertura vacinal contra a Covid-19 de, no mínimo, 70%.
O Diário Oficial deste sábado (22) traz publicada a Medida Provisória 303/21, que reajusta em 10% os salários das forças de segurança, extensivo aos servidores ativos e inativos do estado, da administração direta e indireta.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória que vai permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
O Diário Oficial da União traz, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.
O Palácio do Planalto prepara uma Medida Provisória para conseguir bancar o Auxílio Emergencial de R$ 400 ainda este mês, apesar das indefinições relacionadas à PEC dos Precatórios.
