O ex-governador Cássio Cunha Lima acabou por produzir a própria “tempestade” ao sugerir que a desembargadora Fátima Bezerra, do Tribunal de Justiça da Paraíba, teria influenciado, ainda que indiretamente, no seu processo de cassação – que teve início em 2007 e culminou na perda definitiva do mandato em fevereiro de 2009. As declarações foram dadas...
O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por meio de ofício da Mesa Diretora.
Cassado e já afastado do cargo de prefeito de Cabedelo, André Coutinho disse que respeita, mas classifica como “profundo sentimento de injustiça”, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que rejeitou os embargos apresentados pela defesa.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) oficializou, nesta segunda-feira (15), a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), e da vice Camila Holanda.
Em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (19), o prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que manteve a cassação dos mandatos dele e da vice, Camila Holanda (PP).
O juiz da 9ª Zona Eleitoral, José Jackson Guimarães, cassou os mandatos do prefeito de Alagoinha, Alírio Claudino de Pontes Filho, e do vice-prefeito, Jerfferson Daniel de Lima Silva, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, em ação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral, cassou os diplomas do atual prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União Brasil), eleitos em 2024.
A juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, da 51ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de Condado, Caio Rodrigo Paixão (Republicanos), e do vice Francisco Pereira dos Santos Júnior (PSB), o Juninho Santos, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou nesta quinta-feira (24) o mandato do deputado Chiquinho Brazão, preso desde março de 2024 como um dos supostos mandates da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
O juiz Osmar Caetano Xavier, da 42º Zona Eleitoral de Itaporanga, acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pela Coligação ‘Governar para Todos’ (Republicanos-União Brasil), e cassou os registros de candidaturas - ou os diplomas - do prefeito eleito de Pedra Branca, Allison Bastos (MDB), o Bastinho, e do vereador Geudiano de Sousa (PL), reeleito para mais um mandato na Câmara.
