O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 1.378/23, de autoria do deputado Wilson Filho (Republicanos), que combate o racismo e a injúria racial na Paraíba.
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Aprovado PL que tipifica injúria racial como crime
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). O projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara Federal.