O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), revelou uma situação preocupante em relação à operação da Petrobras no Porto de Cabedelo. É que hoje, apesar a Companhia Docas ter conseguido manter o fruxo de combustíveis no local, o faturamento dos impostos da operação não ficam mais no Estado.
O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (21), na Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), decreto que parcela em duas vezes o ICMS, referente ao mês de julho, para os estabelecimentos comerciais da cidade que participarão da campanha promocional “Liquida Campina 2025”.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), a instituição do programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS, vencidos até 31 de dezembro de 2024.
O governador João Azevêdo lança nesta segunda-feira (17), a partir das 10h, os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico, duas importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
Sobre o pedido do Governo Federal, para que os estados zerem o ICMS da cesta básica, o governador João Azevêdo (PSB) disse ter solicitado à Secretaria da Receita estadual estudo sobre os impactos financeiros de uma medida como essa.
O governador João Azevêdo (PSB) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (31), para deixar claro de que o Governo da Paraíba não aumentou o ICMS dos combustíveis após a divulgação de fake news sobre o tema.
O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços referente ao mês dezembro de 2024, que a partir deste ano se estende ao setor de transporte de cargas.
Os estados anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
O governador João Azevêdo (PSB) manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, bem como das empresas de Transporte Intermunicipal.
O Governo da Paraíba receberá R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados, em relação aos meses de julho e agosto (2023-2022).
