O governador João Azevêdo lança nesta segunda-feira (17), a partir das 10h, os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas e do Patrimônio Histórico, duas importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.
Sobre o pedido do Governo Federal, para que os estados zerem o ICMS da cesta básica, o governador João Azevêdo (PSB) disse ter solicitado à Secretaria da Receita estadual estudo sobre os impactos financeiros de uma medida como essa.
O governador João Azevêdo (PSB) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (31), para deixar claro de que o Governo da Paraíba não aumentou o ICMS dos combustíveis após a divulgação de fake news sobre o tema.
O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (19), o decreto 45.882 que assegura o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços referente ao mês dezembro de 2024, que a partir deste ano se estende ao setor de transporte de cargas.
Os estados anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
O governador João Azevêdo (PSB) manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, bem como das empresas de Transporte Intermunicipal.
O Governo da Paraíba receberá R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados, em relação aos meses de julho e agosto (2023-2022).
Sob protestos da bancada de oposição e com a presença do secretário da Fazenda estadual, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Executivo que aumenta de 18% para 20% a alíquota do ICMS na Paraíba.
A ‘Carta de João Pessoa’, elaborada pelos governadores dos noves estados que integram o Consórcio Nordeste, coloca como ponto principal de discussão a perda de receitas e meios para compensação dos estados.
O Senado deve votar, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o ICMS sobre os combustíveis. O relator do projeto é o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
