Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 13 receberão recursos do Fundo Partidário em 2023. Isso porque 15 deles não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a chamada cláusula de desempenho.
O prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral, não utilizados nas campanhas deste ano. se encerra neste sábado (19).
Em vídeo postado no início da tarde desta quinta-feira (22), a jornalista Fernanda Albuquerque (União Brasil) confirma que a candidatura a deputada federal está mantida e afirmou que é uma mulher que “não foge à luta”.
O Tribunal Superior Eleitoral determinou, durante sessão desta quinta-feira (7), que o Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) devolva R$ 11.250.135,24.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, paraibano Herman Benjamin, defendeu, na Câmara dos Deputados, que a legislação seja aperfeiçoada para fixar critérios para uso e fiscalização dos fundos eleitoral e partidário.
Dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, 31 terão de devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário, destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões).
