Em entrevista à GloboNews, neste sábado (01), o senador Efraim Filho (União Brasil) defendeu as emendas parlamentares, hoje impositivas, e afirmou que o governo não pode retomar o controle sobre esse orçamento.
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Sem entrar em polêmica, Vital Filho diz que TCU quer emenda “rastreável”
Prestigiando a posse do conselheiro Fábio Nogueira, à frente do Tribunal de Contas da Paraíba, o ministro Vital do Rêgo Filho, que preside o Tribunal de Contas da União, comentou sobre a questão da transparência na aplicação das emendas parlamentares.
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Dino libera parte das emendas, mas crítica “balbúrdia” da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a permanência do bloqueio das emendas parlamentares de comissão solicitadas pela Câmara Federal ao Planalto no último dia 12, com exceção das que foram executadas antes do dia 23, quando foram contestadas na justiça pelo Psol.
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Emenda parlamentar: Dino bloqueia o orçamento ‘fictício’ dos prefeitos
Em que pese, a distribuição das emendas parlamentares, principalmente as federais, terem se tornado um pouco mais “democráticas”, em relação a alcançar mais municípios nos últimos anos, não se pode ignorar que prefeitos têm cada vez mais enxergado os recursos extras, como parte essencial do orçamento anual.
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Câmara vota PL que trata da transparência das emendas
Está na pauta do plenário da Câmara Federal, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que consolida o acordo entre os Três Poderes (PLP 175/24), de autoria de Rubens Pereira Jr. (PT-MA), vice-líder do governo.
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Ano pré-eleitoral pode chegar com R$ 39 bi em emendas
Deputados e senadores iniciarão 2025, mais conhecido como ano pré-eleitoral, com um “fundão” de pelo menos R$ 39 bilhões na forma de emendas individuais obrigatórias e de bancada. Com esse valor para distribuir, quem precisa de financiamento de campanha.
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Emendas de Chió garantem motocicletas para Agentes de Saúde
Para garantir melhoria no serviço de saúde da atenção primária, o deputado Chió (Rede), anunciou, nesta terça-feira (25), o investimento de R$ 250 mil em emendas parlamentares para a aquisição de motocicletas para Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Zona Rural.
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Governador apresenta investimentos com emendas
O governador João Azevêdo (PSB) apresenta, nesta segunda-feira (17), os investimentos do Governo em obras e serviços para a população com recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais.
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Daniella Ribeiro destina R$ 2,7 mi para associações de João Pessoa
Ao lado do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou na tarde dessa segunda-feira (29) da solenidade de anúncio de emenda federal no valor de R$ 2,7 milhões para o município de João Pessoa.
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Com emendas de Daniella e Aguinaldo, 100 cidades recebem recursos
Prefeitos e lideranças de mais de 100 municípios paraibanos participaram, nesta segunda-feira (11), da solenidade de anúncio e entrega de equipamentos e investimentos que somam R$ 240 milhões, graças a destinação de emendas da senadora Daniella Ribeiro, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro.