O juiz substituto Ruy Jander Teixeira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a suspensão dos efeitos do decreto 4.813/2024, que restringia a realização de manifestações culturais em alguns pontos e bairros de Campina Grande.
Decreto assinado pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), proíbe a realização de eventos carnavalescos em pelo menos 12 localidades durante a quinta-feira (8) e terça-feira (13) de Carnaval.
O governador João Azevêdo (PSB) publicou uma segunda Medida Provisória que define o reajuste do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Magistério, bem como incorpora percentual das Bolsas Desempenho dessas categorias, e garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério.
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, neste sábado (30), medidas que devem reduzir o preço das passagens dos transportes intermunicipais, além de evitar aumento das tarifas do transporte Metropolitano de João Pessoa.
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto de n° 9.999/22 com medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19.
A Prefeitura de Princesa Isabel publicou o Decreto 08/22, neste sábado (12), com novas medidas de prevenção à Covid-19. O uso da máscara volta a ser obrigatório.
A prefeita de Bayeux, Luciene Andrade (PDT), determinou o fim do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, já a partir desta quinta-feira (10). A medida será publicada no Diário Oficial do município.
O governador João Azevêdo (PSB) assina decreto, nesta segunda-feira (7), que atende reivindicação antiga dos produtores rurais pessoa física. A partir de agora, vão poder tirar a inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda.
Decreto com medidas mais restritivas no combate à Covid-19, do Governo do Estado, foi publicado na edição desta terça-feira (1º), do Diário Oficial do Estado. Entre as principais mudanças está a redução do público nos shows, que passa a ser de 50%
Uma hora após publicar decreto proibindo o acesso ao Parque de Areia Vermelha, devido ao aumento dos casos de Covid-19, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano (DEM), voltou atrás e publicou novo texto onde libera a visitação.
