O presidente Lula (PT) usou as redes sociais para parabenizar o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), eleito novo presidente da Câmara Federal, neste sábado (1º).
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Daniella é cotada para 1ª Secretaria da Mesa do Senado
A senadora Daniella Ribeiro, que preside o PSD na Paraíba, voltou a ser destaque na mídia nacional. A parlamentar paraibana é cotada para o cargo de 1ª secretária da Mesa Diretora do Senado por indicação de Davi Alcolumbre (União Brasil), que concorre à presidência da Casa.
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Emenda parlamentar: Dino bloqueia o orçamento ‘fictício’ dos prefeitos
Em que pese, a distribuição das emendas parlamentares, principalmente as federais, terem se tornado um pouco mais “democráticas”, em relação a alcançar mais municípios nos últimos anos, não se pode ignorar que prefeitos têm cada vez mais enxergado os recursos extras, como parte essencial do orçamento anual.
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Câmara vota PL que trata da transparência das emendas
Está na pauta do plenário da Câmara Federal, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que consolida o acordo entre os Três Poderes (PLP 175/24), de autoria de Rubens Pereira Jr. (PT-MA), vice-líder do governo.
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Lula: proposta que equipara aborto a homicídio é “insanidade”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste sábado (15) que considera uma "insanidade" a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
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Equiparar vítima de estupro a homicida é criminoso
Nos próximos dias, será colocado para votação um projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro.
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Especialista analisa Lei que restringe “saidinha de presos”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.
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Projeto que protege mutuários entra em regime de urgência
Com pedido do deputado Hugo Mota, líder do bloco formado pelo Republicanos e outras legendas na Câmara Federal, foi aprovado em caráter de urgência o projeto de lei que tem como objetivo garantir a proteção dos mutuários.
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Senado aprova projeto que proíbe ‘saidinha’ de presos
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
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Sancionada lei de Efraim que mantém desoneração da folha
De autoria do senador Efraim Filho (União Brasil), foi sancionada nesta quinta-feira (28), a Lei 14.784/23, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a política de desoneração da folha de pagamento.