Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o vereador Marcílio do HBE (PRD) pediu a sanção da Prefeitura de João Pessoa do Projeto de Lei Ordinária 1.351/23, que dispõe sobre a divulgação das leis que tratam de combate e prevenção à violência contra a mulher.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, promoveu, nesta terça-feira (5), o 1º Café Entre Elas. O evento, que aconteceu na capital paraibana, contou com a presença de jornalistas de diversos meios de comunicação do estado.
Sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (30), uma nova lei estadual determina que escolas públicas e privadas da Paraíba disponibilizem, no ato da matrícula dos alunos, um formulário para denúncia de violência doméstica e familiar.
Em postagem nas redes sociais, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) afirmou que, diante do aumento de ameaças e atos violentos ocorrendo em escolas por todo o país, é de extrema importância que o poder público adote medidas concretas e urgentes para combater esse problema.
O Senado Federal aprovou, na sessão remota desta terça-feira (18), o relatório da senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) ao Projeto de Lei 598/19, que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
