Projeto de Lei que permite a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma on-line, foi aprovado, em sessão virtual nesta quarta-feira (30), pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
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Senado aprova validade da CNH para 10 anos
A validade da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser de dez anos, para condutores com menos de 50 anos de idade. O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) o Projeto de Lei 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro.