Em muitas Câmaras Municipais, na falta de reajuste às vésperas da eleição, impedidos pela legislação eleitoral, os vereadores têm aproveitado para inflar a chamada VIAP (Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar).
Etiqueta: Câmaras Municipais
Sete municípios da Paraíba devem perder vereadores
Municípios que perderam habitantes, de acordo com o Censo Demográfico 2022, devem reduzir o número de vereadores. É o que recomenda o Ministério Público da Paraiba.
Prefeituras terão dificuldade em repassar duodécimos, diz Famup
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lançou o alerta: os prefeitos terão que complementar o pagamento do duodécimo das câmaras municipais com recursos dos cofres públicos, o que pode comprometer o repasse.
Boqueirão e Mãe D’Água terão eleições em novembro
As eleições para os cargos de vereador dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água serão realizadas em 12 de novembro deste ano, há menos de um ano do pleito de 2024.
MP de Contas mira “farra” do reajuste em 5 Câmaras
A exemplo das Câmaras Municipais de João Pessoa e Cabedelo, o Ministério Público de Contas da Paraíba encaminhou Representação com pedido de cautelar e Inspeção Especial contra atos das Câmaras de Alhandra, Mamanguape, Montadas, Sousa e Cajazeiras.
184 novos prefeitos terão que seguir LOA do antecessor
Pelo menos 184 novos prefeitos paraibanos, a serem eleitos no próximo domingo (15), já que apenas 39 concorrem à reeleição no Estado, terão que seguir a "cartilha orçamentária" do antecessor, pelo menos no primeiro ano de gestão.
Câmara de Santa Rita foi a que mais pagou diárias
Levantamento realizado por pesquisadores do curso de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba, e publicado pelo Portal Correio, aponta que a Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi a que mais gastou com diárias de vereadores e servidores em 2019.