A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de João Pessoa rejeitou o Projeto de Lei Ordinária 692/2021, de autoria do vereador Milanez Neto (PV), que institui o passaporte de vacinação.
Artigo
Etiqueta: Câmara Municipal de João Pessoa
Artigo
Cícero projeta orçamento de R$ 3 bi para JP em 2022
João Pessoa terá um orçamento de R$ 3 bilhões para 2022. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual encaminhado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas
Artigo
CPI aprova convocação de 5 operadoras de internet
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Banda Largam na Câmara de João Pessoa, aprovou convocação de quatro operadoras de internet - Vivo, Oi, TIM, Claro e Sky. A CPI investiga a prestação de serviços de internet banda larga na Capital.
Artigo
CPI da Banda Larga recebe secretário do Procon-JP
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Banda Larga, da Câmara Municipal de João Pessoa, vai receber o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra, nesta segunda-feira, às 9h30.
Artigo
Aprovada isenção de IPTU para habitação popular
A Câmara de João Pessoa aprovou o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, que amplia a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis classificados como ‘habitação popular’.
Artigo
CPI da Banda Larga mira qualidade dos serviços
A vereadora Eliza Virgínia (Progressistas) protocolou, na manhã desta quinta-feira (19), um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para “investigar clara ofensa ao Código de Defesa do Consumidor” por essas prestadoras.
Artigo
Câmara de JP abre trabalhos de forma presencial
A Câmara Municipal de João Pessoa retorna os trabalhos legislativos de forma híbrida nesta terça-feira (10). A sessão de abertura das atividades deste segundo semestre vai contar com a participação dos vereadores da Casa e do prefeito Cícero Lucena (Progressistas).
Artigo
CMJP retoma sessões presenciais em 10 de agosto
Como já havia antecipado, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante) confirmou a retomada das sessões plenárias, em sistema híbrido (presencial e online), na abertura do segundo semestre dos trabalhos, no dia 10 de agosto.
Artigo
CMJP limpa a pauta em sessão extraordinária
A Câmara de João Pessoa realiza sessão extraordinária, às 9h30 desta quinta-feira (29), convocada pelo presidente da Casa, vereador Dinho Dowsley (Avante), para deliberação e votação de oito matérias.
Artigo
CMJP reduz em 22% remuneração de comissionados
Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa reduz em 22%, a partir deste mês, a remuneração dos servidores detentores de cargos comissionados e dos que têm função gratificada.