Em meio ao discurso de corte de gastos e a um embate entre Executivo e o Congresso, a Câmara Federal aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (4), os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema.
Bastou o “cancão piar” na cabeça do Congresso, para se falar em “passo atrás. O motivo: o discurso encampado pelo Governo Lula de ricos x pobres e de que deputados e senadores só legislam em prol dos mais privilegiados.
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos. A proposta segue para o Senado.
Pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (2), mostra que 46% dos deputados federais avaliam de forma negativa o Governo Lula (PT), a pior avaliação do governo federal desde o início do mandato em 2023. Outros 27% avaliam a gestão de forma positiva, o número mais baixo da atual gestão.
O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais para se defender de críticas recebidas devido a decisão do Congresso que invalidou três decretos do presidente Lula (PT), que elevavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), a proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Quando é para aumentar o número de deputados, não se fala em corte de gastos. Quando se trata de emendas parlamentares dos congressistas ou de regalias para o Judiciário, ninguém nem lembra de cortes. Agora, parlamentar já aposentado, mas com mandato vigente, poderá manter as duas rendas. Corte de gastos? O que isso mesmo?
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou nesta quarta-feira (11) que a escolha do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), como relator do projeto de regulamentação da Inteligência Artificial, garante segurança ao processo. “Sua relatoria nesse tema estratégico nos dá segurança de que vamos avançar com racionalidade e com a perspectiva de uma política...
Durante evento em Campina Grande, promovido pela Federação das Indústrias da Paraíba (FiePB), o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, disse que a Casa concedeu licença médica à deputada Carla Zambelli antes de ela deixar o país e ter a prisão pedida pelo Supremo Tribunal Federal.
