A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para que educadores físicos acompanhem alunos durante a prática de exercícios em academias de ginástica ou estabelecimentos similares.
Etiqueta: Câmara Federal
Eleições para presidência da Câmara e Senado têm data definida
As eleições da mesa do Senado e da Câmara dos Deputados estão previstas para acontecer em 1° e 3 de fevereiro deste ano, respectivamente.
Dino libera parte das emendas, mas crítica “balbúrdia” da Câmara
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a permanência do bloqueio das emendas parlamentares de comissão solicitadas pela Câmara Federal ao Planalto no último dia 12, com exceção das que foram executadas antes do dia 23, quando foram contestadas na justiça pelo Psol.
Em meio à crise das emendas, Lula recebe Hugo em Brasília
O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27). O parlamentar deve assumir o comando da Câmara em fevereiro de 2025.
Hugo foca em eleição na Câmara e deixa 2026 em aberto
Presidente do Republicanos na Paraíba, o deputado federal Hugo Motta deixou em aberto sua participação nas eleições majoritárias de 2026. Agora, o paraibano está focado na disputa pela presidência da Câmara onde caminha para ser candidato único, e se não, já com ampla maioria.
Câmara cria cadastro de pedófilos e castração; confira voto dos paraibanos
A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com emenda que prevê a castração química de condenados.
Câmara Federal aprova anistia para portador de arma sem registro
A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei vindo do Senado que prevê a anistia a portadores de armas sem registro ou com registro vencido junto à Polícia Federal ou Exército. Se o perdão for mantido no texto até o final da tramitação, proprietários terão um ano após a publicação da lei para regularizar a situação de suas armas.
Bancada federal da PB fecha apoio a Hugo Motta na Câmara
A bancada federal da Paraíba fechou questão, em encontro nesta terça-feira (3), e vai apoiar a candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.
Eduardo Carneiro deve disputar vaga na Câmara Federal em 2026
O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) estuda disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026. Ele comunicou a decisão ao governador João Azevêdo (PSB), nessa segunda-feira (2). Conversaram ainda sobre pautas relacionadas a diversos municípios do Estado onde o parlamentar tem bases políticas.
PEC que “privatiza” praias volta à pauta na Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou, para a próxima quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto.