O 'Tá na Mesa' poderá se tornar permanente. O governador João Azevêdo (Cidadania) encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei que o torna um programa permanente de governo. A iniciativa foi implantada em caráter emergencial em maio deste ano para atender pessoas em situação de vulnerabilidade.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), deixou claro o posicionamento favorável à volta das coligações para as eleições do próximo ano. A Câmara Federal aprovou o retorno e, agora, cabe ao Senado analisar, onde não encontra boa vontade para aprovação.
Dois titulares de mandato retornam à Assembleia Legislativa da Paraíba esta semana: os deputados Galego Souza (Progressistas) e Edmilson Soares (Podemos). Ambos estavam licenciados para tratamento de saúde e assuntos particulares.
Os senadores paraibanos - Daniella Ribeiro (Progressistas), Nilda Gondim (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) - devem ser "sabatinados" próxima semana pelos deputados estaduais, no que se refere à volta das coligações partidárias nas eleições do próximo ano.
Durante a sessão virtual desta terça-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (PSB), informou o retorno dos trabalhos, em sistema híbrido, já a partir de setembro.
O governador João Azevêdo (Cidadania) sancionou o Projeto de Lei que pune a prática do cyberbullying na Paraíba. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba em uma referência a morte do filho da cantora Walkyria Santos, Lucas Santos.
A Câmara Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), adotou o discurso pró-coligações e pediu que os deputados conversem com os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB), Daniella Ribeiro (Progressistas) e Nilda Gondim (MDB) para cobrar a aprovação da PEC 125, que muda o sistema para escolha de deputados (estaduais e federais), em 2022.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, a anistia do débito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo Detran, como as do Licenciamento e Bombeiros.
A ALPB derrubou, por maioria de votos (29), o veto do governador João Azevêdo ao projeto de lei que torna obrigatória a assinatura física de idosos, em qualquer contrato de operação de crédito firmado por meio eletrônico ou telefônico com instituições financeiras e de crédito.
