O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (25), sessão solene para homenagear o conselheiro Nominando Diniz Filho, que oficializou sua aposentadoria na Corte de Contas, depois de quase 23 anos de atividades. Ele decidiu antecipar a aposentadoria compulsória, prevista para 2028.
O conselheiro Nominando Diniz, do Tribunal de Contas da Paraíba, protocolou pedido de aposentadoria antecipada. A decisão já era de conhecimento público desde o ano passado, faltando apenas a data.
O ministro Luís Roberto Barroso votou pela descriminalização do aborto voluntário nas primeiras 12 semanas de gestação. É o segundo voto no Supremo para liberar a interrupção da gestação nesse período - para o entendimento passar a valer, ainda é necessário formação de maioria entre os 11 ministros.
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, foi comunicada e já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário.
O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu a votação e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que garante aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos, além de menor idade para se aposentar.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, determinou o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha, chefe de cartório da Comarca de Caaporã, pelo período de 180 dias.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta sexta-feira (16) a segunda fase da Operação Retomada, que investiga irregularidades em aposentadorias no estado.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) anunciou demissão do governo, nesta sexta-feira (2). Sua gestão estava em crise desde que uma investigação revelou um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz, revelou nesta quinta-feira (11) que antecipará a aposentadoria em pelo menos dois anos. Ele avisou que deixará o órgão no primeiro semestre de 2026..
Os benefícios do INSS acima de um salário mínimo subirão 3,71% neste ano. O reajuste foi confirmado, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério da Previdência Social.
