Governadores de 21 estados e do Distrito Federal anunciaram a prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis.
Artigo
Etiqueta: alíquota
Artigo
João anuncia redução de ICMS do gás natural
O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (29), decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%.
Artigo
Aprovado PL que fixa ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20.