O jurídico do PSDB encaminhou uma manifestação ao ministro Edson Fachin, do STF, informando da desistência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que busca derrubar a eleição do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, para o segundo biênio.
O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) apresentou projeto de lei, na Câmara de Campina Grande, que concede o título de cidadão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19.
Em uma articulação direta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o Senado aprovou a autorização para o financiamento de US$ 52 milhões, pela Prefeitura de Campina Grande, junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi homenageada nesta segunda-feira (29), em João Pessoa, por empresários do setor de turismo, eventos e entretenimento pela sua luta pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O Senado vai recorrer contra a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027.
Aprovado na terça-feira (23), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o PL 1364/22, de autoria da senadora Daniella Ribeiro que permite o registro de boletim de ocorrência e pedido de medidas protetivas pela internet em caso de violência contra mulher, criança, adolescente ou pessoa idosa.
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (25), em João Pessoa, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que cumpre agenda na Paraíba para o lançamento da campanha “Brasil sem misoginia”.
A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do PL 1026/24 no Senado. A proposta reformula incentivos ao setor de eventos e define teto de 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O PL deve chegar ao Senado nos próximos dias.
O deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) assumiu, nesta quarta-feira (17), a liderança do ‘Blocão’ na Câmara Federal. Ele já é líder do Podemos na Casa.
