O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.
Artigo
Categoria: Brasil
Artigo
Vital do Rêgo é eleito novo presidente do Tribunal de Contas da União
O ministro Vital do Rêgo foi eleito novo presidente do Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira (4), por unanimidade. O ministro Jorge Oliveira assumirá a vice-presidência.
Artigo
Comissão de Segurança aprova emenda de Daniella para o ‘Antes que Aconteça’
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), uma emenda da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), para destinar recursos para o programa ‘Antes que Aconteça’.
Artigo
Toffoli arquiva ação contra eleição antecipada na ALPB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que pedia a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Artigo
PEC que “privatiza” praias volta à pauta na Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou, para a próxima quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto.
Artigo
Conta de energia de dezembro virá sem taxa extra
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (29), que a bandeira tarifária será verde em dezembro, ou seja, sem taxa extra na conta de luz.
Artigo
João volta a Brasília e recebe garantia para os recursos da Operação Carro-Pipa
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quinta-feira (28), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ocasião em que recebeu a garantia de que os recursos para a Operação Carro-pipa estão garantidos para o orçamento de 2025.
Artigo
Limite de 2,5% para aumento do Mínimo é tapa na cara do trabalhador
O trabalhador não tem um dia de paz. Quando você pensa que o Salário Mínimo terá ganho real, o governo federal aparece com um limite de reajuste de até 2,5% por ano. Pode até ser considerado pela equipe econômica como “aumento real” mas, cada vez mais, esse ganho vai se tornando irreal para o bolso de quem ganha o Mínimo.
Artigo
Governo anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil no pronunciamento feito nesta quarta-feira (27) para explicar o pacote de corte de gastos. A medida, for aprovada, vai valer a partir de 2026.
Artigo
Haddad anuncia pacote de R$ 70 bi; entre as medidas, a que limita alta do Mínimo
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta quinta-feira (27) uma série de medidas que o governo vai propor para economizar R$ 70 bilhões em gastos públicos nos próximos dois anos.