O senador Jaques Wagner (PT-BA) deixou o cargo de líder do governo no Senado, dias após ser incluído na lista de alvos da 9ª fase da Compliance Zero, operação que investiga um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade, por unanimidade, da Emenda Constitucional Estadual nº 61/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa, que previa o reajuste automático do duodécimo dos Poderes e órgãos autônomos do Estado.
Decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, com base na representação da Polícia Federal, que autorizou a "9ª fase da Operação Compliance Zero", deflagrada nesta quinta-feira (18), revela detalhes das suspeitas que pesam sobre o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Uma emenda apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) poderia fazer famílias de baixa renda pagarem a conta cheia do gás canalizado antes de receber a devolução de tributos (cashback) prevista na reforma tributária.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira (16), o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL) por tentativa de interferir no julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na trama golpista.
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que comanda a federação União Progressista na Paraíba, é um dos cotados para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União, que deve ser aberta em dezembro este ano.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a pesquisa AtlasIntel, divulgada no dia 19 de maio. A medida, que ainda será analisada pelo Plenário da Corte, atende a um pedido do PL.
O PL e o PT lideram a divisão do Fundo Eleitoral. Os valores foram divulgados nessa quinta-feira (4) pelo Tribunal Superior Eleitoral. De um total de R$ 4,9 bilhões destinados, as legendas que devem polarizar as eleições deste ano, no campo nacional, concentram 30,17% dos recursos destinados às legendas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC 221/2019, que estabelece o fim da escala 6x1 no Brasil e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, garantindo dois dias de descanso aos trabalhadores sem redução salarial. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
