O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
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Categoria: Brasil
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Tentativa de golpe: Bolsonaro na plateia do julgamento no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir até o Supremo Tribunal Federal acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. Ele chegou à Corte por volta das 9h25.
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Supremo começa a julgar Bolsonaro por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta terça-feira (25), se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
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Presidentes do TCE e TCU reúnem prefeitos em evento na Capital
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”.
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No STF: já são quatro votos para condenar a deputada Carla Zambelli
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou neste domingo (23) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.
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‘Antes que Aconteça’: primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa
A primeira Sala Lilás do programa “Antes que aconteça” foi inaugurada, nesta sexta-feira (21), em João Pessoa, na Paraíba. O espaço, instalado no Instituto de Medicina Legal da Paraíba, no bairro do Cristo, tem como objetivo oferecer acolhimento humanizado e atendimento especializado às mulheres e meninas vítimas de violência.
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Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de violência psicológica
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 370/24, que aumenta a pena para o crime de violência psicológica praticado contra a mulher, quando com uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológica que altere a imagem ou o som da vítima.
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Lula encaminha projeto que isenta IR para quem ganhar até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que dá isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
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Eduardo Bolsonaro alega perseguição, anuncia licença e mudança para os EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), que vai se licenciar do mandato parlamentar.
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Efraim Filho vai comandar a Comissão Mista de Orçamento
O senador Efraim Filho, presidente do União Brasil, foi indicado pelo partido para presidir da Comissão Mista de Orçamento, uma das mais importantes do Congresso Nacional.
