Em decisão monocrática, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o presidente da Câmara de Conde, Aleksandro Pessoa, seja multado em R$ 50 mil caso insista em promulgar leis aprovadas em uma votação considerada irregular.
Artigo
Etiqueta: multa
Artigo
Procon notifica empresa de água; multa pode chegar a R$ 3 mi
O Procon de Santa Rita notificou a empresa ANE (Água dos Nordestes S.A) pelo desabastecimento, que já dura mais de uma semana, nos loteamentos Jardim Miritania, Alto da Cosibra, e no Fernando Santiago.
Artigo
Justiça multa Jane Panta, vereador e Bruno Roberto
A Justiça Eleitoral da Paraíba julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral contra a deputada estadual e pré-candidata Jane Panta (Progressistas), o vereador de Bayeux Luciano de Souza Cabral, e Bruno Roberto.
Artigo
TCE acata denúncia e multa prefeito de Guarabira
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba multou o prefeito de Guarabira, Marcos Diogo (PSDB). Sob a relatoria do conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, o colegiado julgou procedente denúncia referente à Lei de Acesso à Informação.
Artigo
TCE nega recurso de Gervásio para retirar multa
O Pleno do TCE negou provimento ao recurso interposto pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal Gervásio Maia (PSB), que pedia a retirada da multa aplicada pelo órgão, devido às irregularidades apontadas na análise das contas de 2017.
