A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também derrubou, nesta segunda-feira (13), todas medidas cautelares impostas ao empresário Roberto Santiago, no âmbito da Operação Xeque-Mate.
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Márcia Lucena reclama de tornozeleira eletrônica
A ex-prefeita Márcia Lucena (PT), que recentemente foi autorizada a se deslocar entre o Conde e João Pessoa - ela cumpre cautelares por determinação do Tribunal de Justiça dentro das investigações da Operação Calvário -, reclamou dos transtornos do uso da tornozeleira eletrônica.
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Gilmar Mendes mantém Ricardo sem tornozeleira
Ao analisar o mérito da questão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a revogação do uso da tornozeleira pelo ex-governador Ricardo Coutinho.
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STJ libera Ricardo de recolhimento noturno
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão apertada (3 x 2), derrubou as medidas cautelares de recolhimento domiciliar impostas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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Prefeita e Coriolano vão ficar com tornozeleira
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento aos agravos regimentais impetrados pela prefeita do Conde, Márcia Lucena, e por Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho.