O governador João Azevêdo (PSB) manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, bem como das empresas de Transporte Intermunicipal.
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Saiba quanto cada município receberá das perdas do FPM
O Governo da Paraíba receberá R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados, em relação aos meses de julho e agosto (2023-2022).
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Oposição protesta, mas AL aprova aumento de ICMS
Sob protestos da bancada de oposição e com a presença do secretário da Fazenda estadual, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do Executivo que aumenta de 18% para 20% a alíquota do ICMS na Paraíba.
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Governadores querem fundo regional e cobram reforma tributária
A ‘Carta de João Pessoa’, elaborada pelos governadores dos noves estados que integram o Consórcio Nordeste, coloca como ponto principal de discussão a perda de receitas e meios para compensação dos estados.
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PL que limita ICMS dos combustíveis entra na pauta
O Senado deve votar, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o ICMS sobre os combustíveis. O relator do projeto é o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
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Bolsonaro anuncia PEC para zerar ICMS do diesel e gás
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6), que o governo federal aceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis.
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Governadores mantêm ICMS congelado por mais 90 dias
Em reunião realizada nesta terça-feira (21), os 27 governadores brasileiros decidiram congelar as alíquotas de ICMS que incidem sobre a gasolina, etanol e gás natural (GLP).
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Governadores decidem manter congelamento do ICMS
Governadores de 21 estados e do Distrito Federal anunciaram a prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis.
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João anuncia redução de ICMS do gás natural
O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (29), decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria. De acordo com o decreto, o ICMS terá uma redução de 18% para 12%.
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Cícero critica PL que fixa ICMS de combustível
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) voltou a dizer que a proposta que tornou fixo o valor do ICMS dos combustíveis, aprovada pela Câmara Federal, não resolve o problema, além de prejudicar a arrecadação de estados e municípios.
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