O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), decretou situação de emergência no município por 180 dias (6 meses). O ato foi publicado no Semanário Oficial do município nessa sexta-feira (10).
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Justiça derruba decreto horas após Bruno voltar atrás
O juiz substituto Ruy Jander Teixeira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a suspensão dos efeitos do decreto 4.813/2024, que restringia a realização de manifestações culturais em alguns pontos e bairros de Campina Grande.
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Decreto “reserva” CG para Carnaval da Paz e gera “guerra”
Decreto assinado pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), proíbe a realização de eventos carnavalescos em pelo menos 12 localidades durante a quinta-feira (8) e terça-feira (13) de Carnaval.
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João oficializa reajuste das polícias e magistério; confira
O governador João Azevêdo (PSB) publicou uma segunda Medida Provisória que define o reajuste do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e do Magistério, bem como incorpora percentual das Bolsas Desempenho dessas categorias, e garante o pagamento do Piso Nacional do Magistério.
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João adota medidas para evitar reajuste de tarifa de ônibus
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, neste sábado (30), medidas que devem reduzir o preço das passagens dos transportes intermunicipais, além de evitar aumento das tarifas do transporte Metropolitano de João Pessoa.
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Cícero também libera uso da máscara na Capital
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial Eletrônico, o Decreto de n° 9.999/22 com medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19.
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Em Princesa, uso da máscara volta a ser obrigatório
A Prefeitura de Princesa Isabel publicou o Decreto 08/22, neste sábado (12), com novas medidas de prevenção à Covid-19. O uso da máscara volta a ser obrigatório.
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Prefeita de Bayeux determina fim do uso da máscara
A prefeita de Bayeux, Luciene Andrade (PDT), determinou o fim do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, já a partir desta quinta-feira (10). A medida será publicada no Diário Oficial do município.
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Decreto vai garantir a produtor rural mais benefícios
O governador João Azevêdo (PSB) assina decreto, nesta segunda-feira (7), que atende reivindicação antiga dos produtores rurais pessoa física. A partir de agora, vão poder tirar a inscrição estadual na Secretaria de Estado da Fazenda.
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Estado reduz público em shows e e presença em bares
Decreto com medidas mais restritivas no combate à Covid-19, do Governo do Estado, foi publicado na edição desta terça-feira (1º), do Diário Oficial do Estado. Entre as principais mudanças está a redução do público nos shows, que passa a ser de 50%