O deputado Mersinho Lucena (Progressistas) foi eleito membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O parlamentar também foi escolhido titular nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cultura.
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O deputado Mersinho Lucena (Progressistas) foi eleito membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O parlamentar também foi escolhido titular nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cultura.
“A Paz do Senhor!”. Passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba projeto, no mínimo curioso, que torna a a saudação como Patrimônio Imaterial da Paraíba.
Os deputados estaduais definiram, nesta terça-feira (28), a composição das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Paraíba. As duas principais - Constituição e Justiça e a de Orçamento- serão comandadas pelo Republicanos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a aplicação de multas a proprietários ou locatários de imóveis que promovam festas ou aglomerações, durante o período de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.