A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou, para a próxima quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto.
O deputado Mersinho Lucena (Progressistas) foi eleito membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. O parlamentar também foi escolhido titular nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Cultura.
“A Paz do Senhor!”. Passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba projeto, no mínimo curioso, que torna a a saudação como Patrimônio Imaterial da Paraíba.
Os deputados estaduais definiram, nesta terça-feira (28), a composição das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Paraíba. As duas principais - Constituição e Justiça e a de Orçamento- serão comandadas pelo Republicanos.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a aplicação de multas a proprietários ou locatários de imóveis que promovam festas ou aglomerações, durante o período de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
