O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Artigo
Etiqueta: CNH
Artigo
Efraim diverge do STF sobre apreender CNH de endividados
Líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho afirmou, nesta quarta-feira (22), que não se deve coibir o endividamento das famílias por meio da apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Artigo
Senado aprova validade da CNH para 10 anos
A validade da Carteira Nacional de Habilitação passa a ser de dez anos, para condutores com menos de 50 anos de idade. O Senado aprovou nesta quinta-feira (03) o Projeto de Lei 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro.