E por falar na Câmara Federal, já que livraram a deputada federal Carla Zambelli da perda do mandato, mesmo esta estando presa com condenação de 10 anos, os deputados decidiram pela não cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A Casa aprovou uma suspensão por seis meses do mandato.
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Por maioria, TRE-PB mantém cassação de prefeito e vice de Cabedelo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve, nesta segunda-feira (17), confirmou a sentença que cassou os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho; da vice, Camila Holanda, e do vereador Márcio Silva, por suposto abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2024.
Caso inédito: com votação empatada, TRE mantém mandatos de prefeito e vice
Um caso não raro, mas pouco comum chamou a atenção de juristas, na última sexta-feira (14), no Ceará. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu que o prefeito de Iguatu, Roberto Filho (PSDB), e o vice Francisco das Frutas (PSDB) permanecerão nos cargos, rejeitando o pedido de cassação contra eles.
Parecer do MP Eleitoral é contrário à ação que pede cassação do mandato de Cícero
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário à Ação de Investigação Eleitoral (Aije) que pede a cassação dos mandatos do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do vice Léo Bezerra (PSB). A ação foi impetrada pela coligação encabeçada pelo ex-ministro Marcelo Queiroga (PL).
Desembargador vota para anular decisão que cassou mandato de prefeito e vice de Cabedelo
O desembargador Aluízio Bezerra, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, votou pela anulação da sentença de Primeiro Grau que determinou a cassação dos mandatos do prefeito André Coutinho, da vice Camila Holanda e de um vereador de Cabedelo.
Facções nas eleições: TRE-PB suspende julgamento de André Coutinho e Vitor Hugo
Durante a sessão do Pleno desta quinta-feira (30), o procurador do Ministério Público Federal, Renan Paes, atribuiu ao ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo Castelliano a responsabilidade pelas nomeações de pessoas supostamente ligadas ao crime organizado e que teriam beneficiado a eleição de André Coutinho nas eleições de 2024.
Hugo Motta diz “não” a Eduardo Bolsonaro na liderança e abre caminho para cassação
O Conselho de Ética da Câmara Federal deve abrir na tarde desta terça-feira (23) um processo disciplinar que pode levar à cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Ao BLOG, Hugo Motta nega acordo para livrar Eduardo Bolsonaro de uma cassação de mandato
Em conversa rápida com o BLOG, agora há pouco, o presidente da Câmara Federal, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), negou que haja qualquer acordo para “salvar” o deputado Eduardo Bolsonaro, como tem defendido parlamentares ligados ao PL e ao bolsonarismo.
Hugo Motta encaminha quatro pedidos contra cassação de Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou, nesta sexta-feira (15) quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética da Casa.
Justiça julga improcedente AIJE contra prefeito Henry Lira e o ex-prefeito Zezé
A Justiça Eleitoral da 26ª Zona julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Netto Lima (MDB), candidato derrotado nas últimas eleições municipais em Santa Luzia, contra o ex-prefeito José Alexandre de Araújo (Zezé), o atual prefeito Henry Lira e o vice Flávio Marinho, todos do Republicanos.








