A Assembleia Legislativa da Paraíba autorizou, nesta terça-feira (06), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 municípios paraibanos em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
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PSOL protocola ação contra Cabo Gilberto no TJ
O PSOL, através do Diretório Estadual na Paraíba e dos municipais de João Pessoa e Campina Grande, protocolou uma Representação Criminal / Notícia de Crime contra o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba.
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Ministro garante retorno da Operação Carro-pipa
Em conversa intermediada pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, ouviu do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que a Operação Carro-pipa no estado será retomada.
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Governo sanciona lei que autoriza comprar vacina
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18) a Lei 11.841, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a Covid-19.
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ALPB aprova PI de Camila sobre preço de oxigênio
Os deputados estaduais paraibanos aprovaram o projeto de Indicação 640/21, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que dispensa parte do ICMS cobrado sobre o oxigênio medicinal. A iniciativa tem o objetivo de reduzir o custo do produto, fundamental para pacientes com Covid-19.
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CCJ aprova projeto que cassa título dado a Gilberto
A Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou nesta sexta-feira (5), por unanimidade, a constitucionalidade do projeto de autoria do deputado Gilberto Silva (PSL) que revoga a Lei 9.298, de 29 de dezembro de 2010, que concedeu o Título de Cidadão paraibano ao então procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama.
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Covid: ALPB autoriza Governo a comprar vacinas
O Governo da Paraíba está autorizado a comprar vacinas contra a Covid-19. Em sessão realizada de forma remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (02), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do presidente Adriano Galdino, permitindo que a medida seja adotada caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.
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Deputados derrubam vetos a emendas impositivas
Os vetos do governador João Azevêdo (Cidadania) a duas emendas impositivas apresentada pelo deputados Adriano Galdino (PSL) e uma de autoria de Estela Bezerra (PSL), levaram os parlamentares a defender a Proposta de Emenda à Constituição que garantiu a implantação das emendas já para a Lei Orçamentária Anual deste ano.
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ALPB vota projeto que autoriza compra de vacina
O Projeto de Lei 2.510/2021 que garante ao Governo do Estado o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, está na pauta de votação da Assembleia Legislativa da Paraíba desta terça-feira (02). Presidente da Casa e autor da proposta, Adriano Galdino (PSL) afirmou que adotar ações mais proativas se faz necessário para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
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ALPB aprova multa de R$ 10 mil para “fura-filas”
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou em sessão extraordinária multa de até R$ 10 mil para aqueles que desrespeitarem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a vacinação contra a Covid-19.