Foi sancionada a Lei nº 14.049/25, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento da Mulher, conhecida como “revenge porn”.
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Eduardo Brito se licencia e Dudu Soares assume mandato na ALPB
Suplente de deputado estadual pelo Solidariedade, Dudu Soares assume a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30). Ele entra na vaga de Eduardo Brito, que protocolou pedido de licença por 121 dias.
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TJPB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar por uso de instalações
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, manteve a liminar que suspende os efeitos da Lei Estadual nº 13.694/25, que proíbe academias e demais entidades públicas ou privadas, filantrópicas ou não, de cobrar valores de profissionais de saúde e de educação física pelo uso de suas instalações para o exercício profissional.
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Sílvia Benjamin retorna à ALPB com a licença de Bosco Carneiro
Primeira suplente do Republicanos, Silvia Benjamin (Republicanos) retornou à titularidade do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 17 deste mês, com a licença do deputado Bosco Carneiro Júnior, licenciado por 121 dias.
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Fernando Catão se aposenta e nova vaga já movimenta a ALPB
A Portaria nº 267/25, que concede aposentadoria por tempo de contribuição ao conselheiro Fernando Catão, foi assinada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira. O ato será publicado no Diário Eletrônico do órgão nesta quinta (23).
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Galdino anuncia concurso para a ALPB e edital deve sair ainda em 2026
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), anunciou, nesta terça-feira (21), a criação de uma comissão especial para iniciar os diálogos sobre a realização de um novo concurso público para o Poder Legislativo estadual.
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Ze Aldemir mira ALPB e racha base de Corrinha em Cajazeiras
O ex-prefeito de Cajazeiras Ze Aldemir (PP) decidiu seu político: vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraiba. Até aí tudo bem, mas a decisão traz um desdobramento, que é o racha na base da prefeita Corrinha Delfino (PP), eleita com o apoio do ex-gestor.
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ALPB discute descumprimento à Lei do Gabarito em João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) convocou Audiência Pública com o objetivo de discutir os recentes casos de descumprimento à Lei do Gabarito na extensão da Orla de João Pessoa. Discussão será na terça-feira (14), a partir das 10h.
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Cartaxo apresenta projeto que cria selo para reforçar segurança na venda de bebidas
Diante dos recentes casos de intoxicação por metanol registrados em diversos estados brasileiros, incluindo na Paraíba, o deputado Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei que institui o selo “Beber Legal Paraíba”, uma iniciativa pioneira voltada à proteção da saúde e da segurança dos consumidores.
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Galdino se reúne com família de vereador assassinado e cobra solução para o caso
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (1º), vereadores, moradores de Jacaraú, além de familiares do vereador Peron Filho, assassinado em setembro último.