O Brasil alcançou neste sábado (08) a triste marca de mais de 100 mil mortes por Covid-19 e mais de 3 milhões de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O Congresso Nacional decretou luto de quatro dias. No período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul, em frente ao Congresso, permanecerão hasteadas a meio mastro.
O projeto de Reforma Tributária, que tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, está sendo 'pintado' pelos parlamentares um dos pilares de salvação da economia pós-pandemia. É de se esperar que seja isso mesmo. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (Democratas), usou o Twitter para dizer que a proposta será prioridade no segundo semestre.
Sabem aquela máxima de que político não dá ponto sem nós. Então... A Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (01) a Proposta de Emenda à Constituição nº18/2020, já aprova pelo Senado, e que adia as eleições municipais deste ano para os dias 15 (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno). Mas, não sem antes um pacote de contrapartidas. E a parte de como realizar uma eleição em meio a uma pandemia vai ficando em segundo plano.
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) a proposta que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. O primeiro passo para combater as fake news e a desinformação foi dado, mas o projeto não tratou de algo que considerado essencial nesse combate: o "follow the money", ou "siga o dinheiro". Quem está financiando essa enxurrada de notícias falsas nas redes sociais?
Querendo ou não, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, será o centro das atenções nas eleições deste ano. Primeiro, porque os pré-candidatos postos são todos oposição a ele, que vai tentar eleger o sucessor. Segundo, porque estamos vivenciando uma pandemia do novo coronavírus e decisões tomadas pelo prefeito tem gerado críticas diárias. Entre uma 'lapada' ou outra de pré-candidatos, Cartaxo alega não ter pressa, mas certamente está de olho, quando o assunto é a corrida eleitoral. "O foco, no momento, é o combate à Covid-19".
A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 foi encaminhada à Câmara dos Deputados para apreciação, passível de modificação e votação. O texto aprovado pelos senadores, na noite de terça-feira (23), além de adiar as datas dos 1º e 2º turnos para 15 e 29 de novembro, alterou algumas datas do calendário eleitoral. Lembrando que os prazos vencidos não poderão ser reabertos. A votação na Câmara também acontecerá em dois turnos.
Após quatro horas de discussão, o Senado Federal aprovou, em dois turnos, o adiamento das Eleições 2020. O pleito estava previsto para os dias 4 de outubro (1º Turno) e 29 de outubro (2º Turno). As novas datas serão: 15 e 29 de novembro. A Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020 segue para apreciação...
O Senado Federal começou agora há pouco a discussão de emendas e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata da mudança das datas das eleições municipais deste ano. Há um consenso entre a maioria pelo adiamento, mas que seja realizada ainda em 2020. Essa é a proposta também defendida pelo Tribunal...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou o Twitter para falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que está sendo votada neste momento, sobre o adiamento das datas das eleições 2020. "O TSE considera que a escolha da data é política, mas defende - após ouvir especialistas - que a votação prevista para outubro deve ser adiada por algumas semanas para garantia da saúde de eleitores e mesários", postou.
Parecer do senador Weverton Rocha (PDT/MA) sugere que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em 15 de novembro (1º Turno) e 29 de novembro (2º Turno em 174 municípios). O Senado Federal vota na tarde desta terça-feira (23), em sessão remota, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020. A votação está marcada para as 16h.
