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Bolsonaro veta trecho de lei que criminaliza fake news

Bolsonaro veta trecho de lei que criminaliza fake news

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nessa quarta-feira (1) à noite trechos do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional. O presidente derrubou, entre outros dispositivos, o que previa prisão e multa para quem promove ou financia campanha de fake news.

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Bolsonaro anuncia veto a fundão de R$ 5,7 bilhões

Bolsonaro anuncia veto a fundão de R$ 5,7 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará, nesta sexta-feira (13), o aumento do valor do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso em julho passado, ainda que sob polêmica. Em seguida, o Palácio do Planalto deverá enviar ao Congresso um projeto com valor da eleição passada corrigido.

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Valor do novo Bolsa Família pode chegar a R$ 400

Valor do novo Bolsa Família pode chegar a R$ 400

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, entregaram aos presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a Proposta de Emenda Constitucional de reformulação do novo Bolsa Família.

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MCCE repudia “ataque” à Lei da Ficha Limpa

MCCE repudia “ataque” à Lei da Ficha Limpa

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou uma nota de repúdio ao que chamou de "mais um ataque à Lei da Ficha Limpa”. A proposta, aprovada por ampla maioria dos deputados, pode tornar elegíveis políticos e gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelos órgãos de controle.

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Rafafa preside sessão conjunta do Congresso

Rafafa preside sessão conjunta do Congresso

O deputado federal Rafafa (PSDB) presidiu parte da sessão conjunta do Congresso Nacional, que analisou vetos presidenciais de números 9, 13, 14 e 21 de 2021. “Momento histórico, hoje, no mês do São João, o mês mais importante para o povo nordestino, um gay, no mês do Orgulho LGBTQ+, presidir o Congresso Nacional".