Em decisão monocrática, o desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou pedido de liminar e suspendeu, nesta sexta-feira (14), os efeitos da lei estadual que permitia aos consumidores entrar com alimentos e bebidas, comprados fora, em locais de entretenimento, como cinemas, teatros, estádios, parques e arenas de shows.
O deputado estadual Luciano Cartaxo recebeu alta hospitalar, nesta terça-feira (11), e já se encontra em casa. O petista foi submetido a uma cirurgia para a retirada da vesícula (colecistectomia), por via laparoscópica, na segunda-feira (10).
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) foi internado em uma hospital da Capital, na noite desta sexta-feira (7), após uma crise de vesícula. A informação foi divulgada pela assessoria do parlamentar, neste sábado (8).
Foi sancionada a Lei nº 14.049/25, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Divulgação de Conteúdo Íntimo sem Consentimento da Mulher, conhecida como “revenge porn”.
Suplente de deputado estadual pelo Solidariedade, Dudu Soares assume a titularidade do mandato na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30). Ele entra na vaga de Eduardo Brito, que protocolou pedido de licença por 121 dias.
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, manteve a liminar que suspende os efeitos da Lei Estadual nº 13.694/25, que proíbe academias e demais entidades públicas ou privadas, filantrópicas ou não, de cobrar valores de profissionais de saúde e de educação física pelo uso de suas instalações para o exercício profissional.
Primeira suplente do Republicanos, Silvia Benjamin (Republicanos) retornou à titularidade do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 17 deste mês, com a licença do deputado Bosco Carneiro Júnior, licenciado por 121 dias.
A Portaria nº 267/25, que concede aposentadoria por tempo de contribuição ao conselheiro Fernando Catão, foi assinada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Fábio Nogueira. O ato será publicado no Diário Eletrônico do órgão nesta quinta (23).
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), anunciou, nesta terça-feira (21), a criação de uma comissão especial para iniciar os diálogos sobre a realização de um novo concurso público para o Poder Legislativo estadual.
O ex-prefeito de Cajazeiras Ze Aldemir (PP) decidiu seu político: vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraiba. Até aí tudo bem, mas a decisão traz um desdobramento, que é o racha na base da prefeita Corrinha Delfino (PP), eleita com o apoio do ex-gestor.
