Os estados anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
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PB Saúde “congela” escala da enfermagem por 60 dias
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) anunciou que a escala de trabalho dos profissionais da enfermagem - 24×96 - será mantida pelos próximos 60 dias, após diálogo com os sindicatos representativos de suas categorias profissionais.
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Luiz Couto manda avisar: vai disputar as eleições de 2026
Se alguém espera por uma aposentadoria política do deputado federal Luiz Couto (PT), melhor pensar em um plano B. Em discurso na tribuna da Câmara Federal, essa semana, ele avisou que vai concorrer à reeleição.
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Márcio Roberto está com um pé na Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta quinta-feira (5), para determinar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, às vésperas da diplomação, em dezembro de 2022.
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MPPB impetra ação contra a Uber por racismo religioso
O Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer e dano moral coletivo contra a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda, por racismo religioso praticado por motoristas do aplicativo contra usuários de religião de matriz africana.
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Senado vota regras para uso da Inteligência Artificial
O Senado pode votar nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no país. Essa é a intenção do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é o autor da proposta.
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Senado aprova PL de Daniella que garante acompanhante a gestantes
O Senado Federal aprovou o projeto (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante o direito às parturientes de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto.
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Vital do Rêgo é eleito novo presidente do Tribunal de Contas da União
O ministro Vital do Rêgo foi eleito novo presidente do Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira (4), por unanimidade. O ministro Jorge Oliveira assumirá a vice-presidência.
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Bancada federal da PB fecha apoio a Hugo Motta na Câmara
A bancada federal da Paraíba fechou questão, em encontro nesta terça-feira (3), e vai apoiar a candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.
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Juiz manda notificar Panta e Jackson Alvino; Aijes questionam eleição
Avançam as duas Aijes que põem em xeque o resultado das eleições em Santa Rita, O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 2ª Zona Eleitoral, determinou que o atual prefeito Emerson Panta (PP), o vice Nildo Carimbó (PP), além do prefeito eleito Jackson Alvino (PP) e seu vice Ednaldo do Edilicya (PP) sejam notificados a apresentar defesa, no prazo de 5 dias.