O Tribunal de Contas da Paraíba voltou a cobrar do governador João Azevêdo (Cidadania) detalhes os gastos e receitas relacionadas ao combate do novo coronavírus. A Corte deu uma prazo de 30 dias para que sejam enviadas informações detalhadas. Também recomendou além de recomendar adoção de medidas quanto a solicitações anteriores feitas pelo Tribunal e ainda não atendidas.
Para evitar nova derrota na Justiça e evitar mais perdas na arrecadação, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, decidiu seguir o decreto estadual, que distingue os municípios por bandeiras, para adequar as medidas de combate ao novo coronavírus.
A Paraíba registrou uma queda na arrecadação de R$ 240 milhões, devido a pandemia do novo coronavírus, abril até o último dia 20 de junho. Diante disso, o Governo do Estado publicou edital de chamada pública nesta quarta-feira (15) para a contratação de operação de crédito interno no valor de R$ 200 milhões, com ou sem garantia da União.
Decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) diz que os jogos do Campeonato Paraibano de Futebol estão liberados, mas sem torcedores em campo, a partir desta quinta-feira (16).
O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o projeto de autoria do deputado Jeová Bezerra, que institui a Lei Zabé da Loca. A proposta cria programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais no Estado durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus.
O Plano 'Novo Normal' Paraíba tem novo mapa com mudanças nas cores dos municípios. As novas bandeiras, divulgadas na noite deste sábado (11), que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades. Em 29 de julho, oito municípios tinham a bandeira vermelha, com nível de mobilidade impedida.
O deputado estadual oposicionista Raniery Paulino (MDB) defende a realização de uma audiência pública para discutir questões legais sobre as ações e despesas, por parte dos Governos estadual e municipais, e cobra integração dos Poderes, e a Assembleia Legislativa da Paraíba entraria no bolo, no combate à pandemia do novo coronavírus na Paraíba.
O governador João Azevêdo (Cidadania) detalha nesse momento, dentro do plano 'Novo Normal Paraíba', investimentos, novas licitações e a retomada de obras em todo o Estado. A ação, segundo ele, é para reaquecer a economia. Eu diria que está longe do ideal, mas já é um começo. Assista:
O governador João Azevêdo 'esqueceu' a política para se dedicar ao combate à covid-19. Apesar das críticas e 'cipoadas' como diria 'lá em nós1, João tem mantido as medidas de isolamento social que têm deixado atividades econômicas, consideradas não essenciais, paradas há mais de 100 dias. Mas, até ele sabe que o Estado não suportará as perdas devido a queda na arrecadação. Nesta segunda-feira (06) pela manhã, anuncia investimentos de R$ 798 milhões nos setores de obras e construção civil. Garante aí, uma parte da recuperação de um setor importante para o Estado.
Já está em vigor a Lei 11.718 que proíbe a redução salarial dos servidores públicos estaduais. Por outro lado, a proposta também proíbe a contratação comissionados ou o aumento da despesa com pessoal para cargos em comissão, com exceção das contratações daqueles servidores para serviços ligados direta ou indiretamente ao combate da pandemia do novo coronavírus. A lei também diz que mesmo que haja redução no repasse do Duodécimo aos Poderes e órgão autônomos, a redução não pode ser feita.
