Durante a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (4), os deputados revogaram, por unanimidade a Lei 11.711/20, de autoria do presidente Adriano Galdino, que proíbe fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, através do líder, o deputado estadual George Morais (União Brasil), ajuizou Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do estado para que a Casa instale a CPI do Hospital do Padre Zé.
O ministro Nunes Marques, do STF, abriu divergência do relator André Mendonça e votou a favor do reconhecimento do mandato do deputado eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve os direitos políticos cassados pelo TSE.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira (27), e já está em vigor, a Lei 13.265/24, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). A matéria reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência na Paraíba.
Com o posicionamento do governador João Azevêdo, de apoiar a pré-candidatura do médico do Joaquim Fernandes a prefeito de Mamanguape, e de cogitar um rompimento o, o deputado estadual Eduardo Brito afirmou que permanecerá na base do governador na Assembleia Legislativa.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encerrou na noite desta quinta-feira (23) a ação impetrada pelo Diretório Nacional do PSDB contra antecipacao da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, para o segundo biênio.
Após a convocação dos secretários, que acabou transformada em “convite” pelo plenário da Assembleia Legislativa, a Comissão de Educação da Casa achou uma brecha e aprovou nova convocação do secretário Roberto Souza e das executivas da Pasta, Pollyana Loreto e Maria Elizabete de Araújo.
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (15), para outorga do “Título de Cidadão Paraibano”, da “Medalha Epitácio Pessoa” e do “Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas” ao médico Jhony Bezerra.
A Assembleia Legislativa da Paraíba concede, nesta quarta-feira (15), o título de cidadão paraibano ao secretário de Saúde, Jhony Bezerra.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba protocolou representação, junto ao Ministério Público estadual, contra as secretárias executivas de Educação Pollyana Loreto e Maria Elizabete de Araújo. O documento é assinado pelo líder do grupo, deputado George Morais (União Brasil).
