A Câmara de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 74/25 que regulamenta do programa ‘Zona Azul Digital JP’, que tem o objetivo de propiciar a democratização no uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento da cidade.
A Câmara de João Pessoa aprovou projeto de lei (PLO 209/25) que torna obrigatória a apresentação de atestado médico para participação em corridas de rua. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (MDB), que já sinalizou que deve vetar.
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), encaminhou ofício ao prefeito Cícero Lucena solicitando a prorrogação do Refis 2025. O prazo para adesão ao programa se encerra nesta sexta-feira (14).
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), e o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinaram, nesta quarta-feira (1º), o protocolo de intenções para a criação da Rede Legislativa Metropolitana.
Será que os membros da CPI dos Combustíveis, instalada na Câmara de João Pessoa, vão apresentar requerimento questionando a indicação de Mikika Leitão para presidente, tal qual ocorreu com o vereador Raoni Mendes?
Após ter a indicação para a presidência da CPI dos Combustíveis, na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Raoni Mendes (DC) renunciou, nesta quinta-feira (18), ao cargo.
Após requerimento de membros da CPI dos Combustíveis, em que pedem a saída do vereador Raoni Mendes (DC) da presidência, será analisado pela Procuradoria-Geral da Câmara de João Pessoa.
Quais as chances de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que começa com confusão terminar em pizza? Todas. Esse pode ser o destino da CPI dos Combustíveis, cujos trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (15). O motivo da confusão: a condução pelo vereador Raoni Mendes (DC).
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), anunciou, nesta terça-feira (9), os nomes dos sete membros que vão integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito, e que vai investigar a suposta existência de um cartel entre os postos de combustíveis da capital.
Em sessão nesta quinta-feira (10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, por maioria, as contas da Câmara Municipal de João Pessoa, referentes aos exercício de 2022, além de imputar débito conjunto superior a R$ 1,3 milhão aos vereadores com assento na Casa ao longo desse período.
