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Decreto reduz 50% do ICMS do diesel para empresas

Decreto reduz 50% do ICMS do diesel para empresas

Publicado o decreto que garante a redução de 50% da base de cálculo do ICMS, nas operações internas com óleo diesel e biodiesel, destinado às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, incluindo o transporte aquaviário.

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MP pede ao TCE que cobre plano de volta às aulas

MP pede ao TCE que cobre plano de volta às aulas

O Ministério Público de Contas protocolou representação, contra o secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para que o Tribunal de Contas da Paraíba determine ao Governo do Estado que apresente um plano de retomada das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais.

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Decreto cancela São João, mas flexibiliza bares

Decreto cancela São João, mas flexibiliza bares

Feriado de São João cancelado em todo o Estado, suspensão de festejos juninos públicos e privados, flexibilização no funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings. Essas são algumas das medidas no combate à pandemia, publicadas pelo Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (17), em edição especial do Diário Oficial do Estado.