A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira (15), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que atualiza o sistema tributário brasileiro, a chamada reforma tributária.
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Aguinaldo espera votação da reforma para a próxima semana
Relator da Reforma Tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro disse que a proposta de modernização e simplificação de impostos do Brasil pode ser votada na próxima semana na Casa.
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Romero Rodrigues é o novo líder do Podemos na Câmara
Enquanto não coloca a pauta das eleições 2024 na mesa, o deputado federal Romero Rodrigues segue ocupando espaços importantes na Câmara.
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Piso dos agentes comunitários e de endemias avança na Câmara
De autoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos), o Projeto de Lei 1126/21, que equipara o piso salarial nacional dos Agentes de Vigilância Sanitária com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi aprovado nesta quarta-feira (29), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
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Hugo e Murilo podem se licenciar ainda este ano
Presidente do Republicanos na Paraíba, o deputado federal Hugo Motta acredita que ainda este ano, ele e Murilo Galdino, sairão de licença para que os suplentes Raniery Paulino e Pastor Valdir assumam os mandatos.
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Câmara aprova projeto de Damião que cria bancada negra
A Câmara Federal aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 116/23, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que cria a bancada negra.
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Santiago acredita que PEC contra o STF não passará
O deputado federal Wilson Santiago afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional, que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal, não contribui em nada com a boa relação entre os Poderes. Ele acredita que a matéria não passará.
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Tovar pede inclusão de setor canavieiro no RenovaBio
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (27), dois requerimentos apresentados por Tovar Correia Lima (PSDB) em que apela pela aprovação de projeto, em tramitação na Câmara Federal, que inclui o setor produtivo canavieiro no RenovaBio.
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Aprovado pedido de Mersinho para ouvir presidente da CBF
A Comissão Parlamentar de Inquérito das apostas esportivas aprovou requerimento do deputado federal paraibano Mersinho Lucena para que o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues Gomes, seja ouvido na condição de convidado.
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STF forma maioria sobre bancadas; PB deve perder 2 vagas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar que o Congresso redefina o número de deputados federais a que cada estado tem direito de acordo com a população atual. Sete dos 11 ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025.