O deputado federal Daniel Silveira (PSL) teve a prisão em flagrante mantida durante a audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (18). O juiz Aírton Vieira, auxiliar de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ordenou a manutenção da prisão do deputado bolsonarista até que a Câmara Federal delibere sobre o assunto, o que deve acontecer nesta sexta-feira (19).
Na audiência de custódia, Vieira entendeu que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Silveira neste momento, mas avaliou que só será possível decidir sobre a decretação de prisão preventiva após a decisão do plenário da Câmara. Caberá então, posteriormente, a Moraes decidir sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, caso os deputados mantenham o parlamentar preso.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou na audiência pela legalidade da prisão em flagrante e disse que não havia motivos para o seu relaxamento. Antes de ser detido pela Polícia Federal, na terça-feira (16) à noite, Daniel Silveira gravou vídeo dizendo que passaria apenas uma noite preso.
Após a audiência de custódia, o deputado foi transferido para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, onde ficará preso até decisão da Câmara. O deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), relator do caso, afirmou que fará uma análise ampla, usando sua formação jurídica de promotor.
“Uma coisa é minha posição pessoal, o que penso sobre liberdade de expressão e comportamento democrático, outra é o mérito do caso. Preciso analisar também a questão processual, se houve ou não estado de flagrância, se o crime é inafiançável”, explicou o tucano
No Batalhão da Polícia Militar, o deputado federal Daniel Silveira voltou a provocar o STF. “Eu vou mostrar a verdade. Eu vou mostrar para o Brasil quem é o STF. Vocês vão saber a verdade”, disse , ao cumprimentar apoiadores no portão.
Celulares na cela – A Polícia Federal decidiu abrir novo inquérito contra Daniel Silveira para apurar como o deputado tinha dois celulares na cela – apreendidos agora à tarde. O conteúdo dos aparelhos, que será periciado, também será usado no inquérito do Supremo que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Há informação de que Silveira manteve chats com vários deputados quando já estava encarcerado.
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